Há elementos da metodologia que são de interesse comum tanto ao pesquisador do Direito, como ao profissional da área jurídica. Mandamento não é, todavia, a única função da norma.Também conferir poderes, permitir, derrogar são funções de normas. Para Klug, a Lógica do Direito só pode ser a aplicação da Lógica simbólica e formal às questões concretas da pesquisa do Direito. Trata-se de uma Lógica formal no sentido mais estrito do termo. Crimes Previstos na Lei Antitóxicos – Lei 6368/76 e 10409/2002 No mesmo sentido, afirmou Taine que “as sociedades humanas são um escândalo para a razão pura, pois elas não são obra da Lógica, mas da história” (apud FRANCO MONTORO, 1995, p. 20). O papel ativo do juiz é marcante sobretudo nos casos de lacunas e de antinomias na legislação. A Lógica-ciência ou Lógica teórica estuda os “princípios relativos às operações da razão, como os raciocínios dedutivos ou indutivos, as proposições, as definições etc. 1. Direito e Lógica em Hans Kelsen. Physical description xix, 196 p. Series Biblioteca del universitario Manuales/derecho. A Lógica jurídica, que se ocupa, apenas, das normas jurídicas, é, assim, uma de suas partes. As leis da Lógica deôntica valem para todas as normas. Mas para as dimensões e características das ciências humanas e particularmente para o Direito, a Lógica tradicional constitui um instrumento mais adequado, “a human instrument”. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também como prestadoras de serviços de transporte e destaca a . A lógica é usada habitualmente em sentenças, petições, recursos, pareceres, justificações ou estudos. Uma visão compreensiva da matéria nos leva, assim a considerar no campo do Direito todos os tipos de Lógica acima indicados. Kelsen, partindo da divisão entre o mundo do ser (próprio das ciências naturais e fundado no princípio da causalidade) e o mundo do dever-ser (próprio das ciências normativas, fundando-se no princípio da imputação), faz uma distinção entre normas e proposições jurídicas. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURIDICA. Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features. O elemento gramatical determina que o intérprete avalie em sua atividade o texto da lei, analisando as palavras e seus significados, para assim, conseguir determinar o que a lei expressa. The concept of Ulrich Klug's "legal logic" Nelson Jobim** ReSUMo Este texto analisa o conceito de lógica jurídica exposto pelo jurista alemão Ulrich Klug, confrontando os elementos que o levaram a classificar a lógica jurídica como parte da lógica formal. Kalinowki, Georges (1965). Assim, se é afirmado que “todo homem é mortal” e que “o homem José é imortal”, uma das asserções é falsa. pt Change Language Mudar o idioma. Ou, simplesmente, é o estudo do raciocínio e de seus elementos. Muito pelo contrário, a única garantia que o raciocínio lógico oferece é a de que, sendo verdadeiras as premissas e válida a inferência, a conclusão será verdadeira. A Lógica simbólica, apesar das limitações que acabam de ser indicadas, pode prestar grandes serviços ao Direito, notadamente no campo da informática aplicada nas múltiplas áreas do direito, como a legislação, jurisprudência, expedição de certidões, informações processuais, ou na programação de casos repetitivos em matéria fiscal, tributária,benefícios da previdência social, etc. A partir dessa constatação, Kelsen afirma não ser possível aplicar-se às normas o princípio lógico da não contradição, que somente teria sentido quando aplicado a asserções. A partir do que foi lido pode-se conceituar a lógica jurídica como: um estudo dos princípios e regras; relativas às operações intelectuais realizadas pelo jurista; na elaboração, interpretação, aplicação, estudo e ensino do Direito. Dentre essas diferentes correntes, qual interessa à Lógica jurídica? Nas palavras de Kelsen, (1965, p. 276/277), (...) verdad y falsedad son cualidades o propiedades de una aserción. Pero una aserción que es falsa, es todavía una aserción, tal como lo es una aserción verdadera; existe como una aserción, aun cuando ella sea falsa.[8]. Introdução. Se trata de 4 reglas generales y evidentes, a través de las cuales se construye el razonamiento. En consecuencia, y tomando en cuenta el carácter analógico del concepto de lógica y partiendo del nombre que lo significa, se puede, siguiendo respectivamente el ejemplo de Perelman y de Gregorowicz, extender al nombre de lógica jurídica al estudio de la argumentación jurídica de carácter retórico, y al estudio de las reglas “extra-lógicas” de interpretación del derecho[5]. Diante dessa diversidade de opiniões, qual das modalidades de Lógica devemos utilizar no estudo da Lógica jurídica? O desenvolvimento dos estudos lógico-jurídicos vem demonstrando a utilidade incontestável de cada uma dessas abordagens para o exame de determinadas situações ou aspectos do Direito. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22271. 3. Paris, LGDJ. Neste trabalho de pesquisa, trataremos de um tema muito delicado e que, ultimamente vem ampliando o quadro de vítimas, dentro do próprio seio familiar.... DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Diante de um caso qualquer, podia esse funcionário, com o auxílio da lei e da máquina, chegar à solução pretendida pelo legislador no código, com uma exatidão absoluta. Elementos de la lógica clásica. As fórmulas tradicionalmente utilizadas para a solução de conflitos normativos, tais como as proposições de que as normas hierarquicamente superiores derrogam as inferiores, que a norma posterior derroga a anterior ou de que a norma especial derroga a norma geral, não configuram aplicação de princípios lógicos, mas aplicação de normas jurídicas existentes no direito positivo, ainda que não prevista expressamente na lei, sendo apenas pressuposta pelo legislador (KELSEN, 1986, p. 263 e ss.). Sua expressão lingüística é um imperativo ou uma proposição de dever-ser. No mesmo sentido, tornando explícita a forma como a ligação entre a lógica e o direito era vista, afirmou Beccaria (1995, p.17) que: O juiz deve fazer um silogismo perfeito. Relacionados a Alterações Estruturais e Comportamentais. Assim, a Lógica clássica apresenta contribuições básicas sobre conceitos, proposições e modalidades de raciocínio, como a dedução, a indução, a analogia etc., que já se incorporaram ao patrimônio cultural da humanidade. A metodologia é modernamente concebida como uma parte da Lógica. Daí que, nos casos de proposições contraditórias, verificada a veracidade de uma delas, a outra será necessariamente falsa, e vice-versa. A validade de uma norma não implica necessariamente que outra norma que a ela seja contraditória seja inválida. Fuente: pixabay.com, La lógica jurídica es una técnica de exploración para entender al derecho, que se basa en el análisis de sus formas desde el punto de vista de la razón. La lógica jurídica es la ciencia que estudia y analiza los pensamientos y los textos relacionados con el derecho desde un punto de vista lógico. Defende-se a adoção de um conceito ampliado de lógica, que inclua não só a lógica formal, mas também os raciocínios não-dedutivos, de forma a possibilitar a superação da polêmica acerca da existência de uma lógica jurídica, evidenciando sua existência como um ramo do saber com um objeto mais amplo do que o da lógica formal, abarcando, além dos processos estritamente lógico-formais, como a dedução e a indução, métodos extra-lógicos de justificação das . O papel da Lógica Jurídica consiste não só em garantir a possibilidade de que as conclusões silogísticas, quando cabíveis, sejam corretas, mas também, e fundamentalmente, em possibilitar que as escolhas das premissas sejam feitas de forma racional e justificada, garantindo que o Direito possa efetivamente ser qualificado como Ciência e possibilitando que se exerça um controle mais apropriado das decisões jurídicas. Lifeder. Mesmo inconscientemente fazemos deduções, induções . De esta manera, permite entender y ordenar el lenguaje que atañe al derecho e interpretar sus resoluciones desde la sensatez. Facultad de Derecho y Ciencia Política Escuela Académico Profesional de Derecho SILABO I. DATOS GENERALES 1.1. Neste modelo, que teve suas bases estruturadas a partir do liberalismo do século XVIII, a atividade judicial é tida como meramente declaratória da norma legal aplicável ao caso concreto, cabendo ao juiz unicamente fazer um silogismo lógico-dedutivo em que a premissa maior seria a norma e a premissa menor seria o fato, decorrendo daí uma única solução possível, que deveria ser a adotada. Assim, para Kelsen. Obvio es decir, que a dicha síntesis se puede llegar por comparación, deducción, determinación e, el propósito de clarificar desde hora, su uso y significado dentro del concepto juicio, lógico, pero en la perspectiva de otro concepto en intima comunicación con este, nos, Dentro de la explicación conceptual de la norma jurídica como juicio lógico, hemos, a una norma jurídica. Na atividade do jurista a intuição é particularmente importante no plano da descoberta e da intuição de valores, especialmente da justiça. Ressalte-se que a escolha desses autores deveu-se não só ao elevado grau de aceitação que suas teorias tiveram na doutrina e jurisprudência brasileiras, mas também, e fundamentalmente, em razão do fato de que as diferenças entre as abordagens de cada um deles permite analisar de uma perspectiva diferente as relações do Direito e da lógica[7]. Esta é uma ferramenta para informar aos administradores do site que algum usuário está desobedecendo às regras de participação no Jus. ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3307, 21 jul. Em sentido estrito, Lógica é apenas a ciência das estruturas formais do pensamento.Em sentido mais amplo, a Lógica não se limita ao estudo de relações formais, mas se estende à matéria do conhecimento e outras relações e processos que integram o instrumental básico e racional utilizado pelas ciências. Quando se trata de normas, todavia, a existência de um conflito não pode ser resolvido por princípios lógicos, mas unicamente por uma terceira norma que derrogue uma das normas conflitantes. O argumento pode ser lógico, mas isso não quer dizer que sua conclusão seja necessariamente verdadeira, isto é, corresponda à realidade. Descripción. El concepto lógico jurídico ... Há elementos da metodologia que são de interesse comum tanto ao pesquisador do Direito, como ao profissional da área jurídica. Acreditamos que ferramentas de linguagem, como as fontes de ideias; a colocação dos problemas e objetivos; a função do marco teórico; o alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa; a hipótese de investigação e o desenho da pesquisa são instrumentos necessários às etapas iniciais, preparatórios do trabalho de pesquisa ou das teses jurídicas a serem apresentadas no foro. 7.Conclusões. Já o objeto, importante elemento da relação jurídica, pode ser explicado como a coisa sobre a qual recai o direito do sujeito ativo, e o dever do sujeito passivo. Os mestres expõem e comentam os artigos dos Códigos e daí deduzem as soluções para os casos concretos. En esta categoría englobaba aquellos razonamientos de naturaleza normativa que, más allá de la lógica, también buscaban alcanzar conclusiones factibles a través de principios puramente jurídicos. Neste sentido, o lógico polonês Kalinowski (1973, p. 33), que inicialmente combatia a idéia da existência da lógica jurídica, ao justificar sua mudança de entendimento, afirmou que: (...) la lógica en sentido propio no agota el dominio de lo racional y por otra parte la retórica y la argumentación en derecho (incluyendo también la interpretación jurídica) no están condenadas a lo irracional (pero deben poner atención de no caer en él). A Lógica material se ocupa não da estrutura, concatenação ou forma de argumentação, mas da validade dos materiais que a constituem. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. Ciencia, Educación, Cultura y Estilo de Vida. Por su parte, “jurídico” es todo aquello que atañe al derecho o se ajusta a él. Última edición el 23 de octubre de 2019. Esto se debe a que el sentido lógico de un proceso judicial no siempre es reflejado de manera correcta por el lenguaje, que en ocasiones está limitado por la falta de precisión o la ambigüedad de las palabras y los enunciados. “ Daí a importância da análise lógica da estrutura do discurso científico e de suas proposições, bem como do adequado emprego de seus termos, A lógica deôntica estuda as relações constantes formais que existem entre as proposições normativas. Para muitos autores modernos, o termo “Lógica” designa a “semiótica”, como teoria geral dos sinais, voltada para a análise da estrutura Lógica da linguagem. Isso porque, quando se trabalha com asserções, a existência de duas afirmações contraditórias sobre um mesmo objeto implica que um deles seja falso (princípio da não-contradição). Por outro lado, Kelsen contrapõe-se veementemente à possibilidade de aplicação dos princípios lógicos da não contradição e da inferência (conclusão) às normas. Não usa palavras, mas “símbolos” ou “letras”, como faz a álgebra. Por ejemplo, ¿cómo es posible que, ante el mismo hecho y en base a las mismas leyes, dos tribunales lleguen a conclusiones diferentes? Sin embargo, la práctica nos muestra que la lógica jurídica tiene sus límites y que los resultados obtenidos no siempre son los esperados. E, ainda, o estudo das definições, das divisões e outros aspectos lógicos dos conceitos jurídicos ou das palavras da lei. La lógica jurídica es la ciencia que estudia y analiza los pensamientos y los textos relacionados con el derecho desde un punto de vista lógico. 4. Afirma Kelsen. Trabalhos Escolares, espero que nosso site tenha sido útil para você, por favor deixe um comentário em suas pesquisas, assim podemos melhorar cada dia mais. Apesar do sentido restrito de lógica ser o mais difundido, no presente trabalho adotaremos o segundo dos sentidos supra apontados, opção que, além de ser mais apropriada para lidar com as relações entre lógica e direito, objeto deste estudo, também tem a vantagem de permitir superar a polêmica e complexa questão relativa à existência da lógica jurídica. La relevancia de la lógica en la litis es de suyo conocida. SUMÁRIO: Introdução; 2. Por principios lógicos se entienden a aquellas normas básicas que fundamentan los procesos del pensamiento y aseguran su validez. Universidad de Carabobo. UM CASO CONCRETO: ANÁLISE DOS PROCESSOS LÓGICOS EMPREGADOS EM UMA DECISÃO JURÍDICA. A ordem jurídica, em Kelsen, não é lógica; a ciência jurídica é que deve descrevê-la como tal. 1. Introdução Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet. Esta disciplina parte del precepto de que el derecho y la actividad jurídica deben ser racionales. La lógica también permite examinar e interpretar las formas de razonamiento aplicadas a la hora de emitir decretos y sentencias por parte de los funcionarios de derecho. Mas, é inegável que a análise da linguagem é um estudo absolutamente necessário à Lógica jurídica . Se hace un juicio lógico, desde la perspectiva de la atribución de un, predicado a un sujeto, mediante una inicial comparación de una idea con otra, en este. Para ele, o silogismo normativo não pode ser admitido porque as premissas não têm o mesmo caráter lógico, já que a premissa maior é uma norma geral hipotética (ex. A tradicional ideia de que o juiz, em sua atuação, não teria poder discricionário, pois estaria vinculado ao “espírito da lei”, nada mais é do que uma ficção com fins meramente ideológicos. Por isso é que Montesquieu (1997, p. 203) afirmava que os juízes “(...) não são mais do que a boca que pronuncia as palavras da lei; seres inanimados que não podem moderar-lhe nem a força nem o rigor”. close menu Idioma. Su objetivo es alcanzar una coherencia entre la teoría y la práctica de todo lo concerniente a las normas, su aplicación y a la impartición de justicia, con el fin de garantizar la ecuanimidad. Ela trata “da conseqüência da argumentação e, sob esse ponto de vista, examina os termos, as proposições e a estrutura global da argumentação”. García Maynes, Eduardo (1951). “Regra”, ou “regra lógica” no caso presente, é a proposição prática geral que indica o modo de realizar corretamente uma operação do pensamento. Por otro lado, se considera que la lógica moderna nació a mediados del siglo XIX, de la mano del matemático alemán Friedrich Gottlob Frege (1848-1926). hay juicio si hay proposición y si hay proposición, esta se da en un juicio. A aplicação do Direito a casos concretos não se confunde com a interpretação. veamos ahora la composición interna de toda proposición. Palavras-chave: lógica formal, lógica jurídica, lógica do razoável, argumentação. CRIMES PREVISTOS NA LEI ANTITÓXICOS – LEI 10409/2002, Lira dos Vinte Anos – Álvares de Azevedo. Alem de tudo também é preciso acrescentar a intuição, especialmente a intuição de valores e da justiça. Se trata de una garantía para que los procesos judiciales sean veraces, ecuánimes y legítimos, y las decisiones que se tomen equilibradas, imparciales y objetivas. Estos podían ser: a) normativos, cuando al menos una de las premisas y la conclusión eran reglas o leyes; b) no normativos, cuando eran jurídicos sólo por accidente. Compre online Metodologia Jurídica - Elementos de Lógica, Técnica, Argumentação e Linguagem para Pesquisadores e Profissionais da Área Jurídica, de Carneiro, Maria Francisca, Pacheco, José Ernani de Carvalho na Amazon. 3º e 6º da CLT. De manera esquemática podernos identificar al juicio lógico como una proposición, compuesta de un concepto sujeto y de un concepto-predicado. Pero ese ser, es predicativo, no existencial y por lo tanto debemos adherirnos a la tesis orientada a, concebir el juicio lógico como la atribución de un predicado a un sujeto y no a la, distinción de lo verdadero y lo falso, el bien y el mal, lo bello y lo feo, orientados hacia, Establecido el camino doctrinal para definir al juicio lógico, expliquemos su estructura, interna, para llegar al aspecto relativo a, Hemos dicho que el juicio lógico es un acto u, ahora atribución, en una proposición para expresar la razón, ahora atribución, en una, proposición. Lógica jurídica. ELEMENTOS DE ORTOGRAFÍA Y GRAMÁTICA JURÍDICA. El Equipo Editorial de lifeder.com está formado por especialistas de las distintas disciplinas que se tratan y por revisores encargados de asegurar la exactitud y veracidad de la información publicada. A lógica clássica ou tradicional pode ser considerada em dois momentos: o clássico, e o moderno. Na elaboração de uma sentença, de uma lei ou de um parecer, o jurista emprega induções generalizadoras, analogias, deduções e outros processos mentais não estritamente lógicos ou formais que alguns autores, preferem denominar “extra lógicos”. La lógica jurídica puede definirse como una técnica de exploración para entender al derecho, que se basa en el análisis y la evaluación de sus formas y esquemas desde el punto de vista de la razón. A Lógica, como “ciência”, estuda os princípios; como “arte”, se ocupa de regras. Recuperado de: https://www.lifeder.com/logica-juridica/. Para Kelsen (1986, p. 345/347). Além dos inúmeros pontos de tensão existentes na relação entre o Direito e a Lógica, há ainda uma grande dificuldade decorrente da falta de unidade terminológica. Y a su vez identificar al, concepto como la representación de un objeto en el piano de la razón, sin afirmar ni, En tanto en el concepto no se afirma ni se niega la representación que como tal, tenemos del objeto-sujeto en el pensamiento, en el juicio se da la toma de posición en, torno al objeto-sujeto representado. Revista Jus Navigandi, Modelos de D.O. Com o texto lido, podemos perceber a necessidade da Lógica jurídica como instrumento de estudo para todos os campos do Direito. Elas apenas apresentam diferentes abordagens a um mesmo objeto, focalizam perspectivas e aspectos diversos. A interpretação das leis e demais normas, para o esclarecimento do sentido em que devem ser entendidas e aplicadas, é também uma operação mental fundamentalmente Lógica. A aplicabilidade de princípios lógicos à Ciência do Direito geralmente não é problema porque os princípios da Lógica são aplicáveis a todas as Ciências. São quatro os elementos da relação jurídica, que passamos a abordar: Sujeito; Objecto;Facto e Garantia. Lógica jurídica, argumentação e racionalidade . Aplica-se à Lógica clássica, à Lógica simbólica ou matemática, à Lógica da linguagem, à Lógica deôntica e às chamadas Lógicas do concreto. Law professors, for their part, demand that students defend their comments with coherent, identifiable logic. 2. Alguns elementos da lógica clássica foram, sem dúvida, amplamente desenvolvidos pela Lógica simbólica, que oferece valioso instrumento de pesquisa, especialmente para os cálculos de micro ou macro grandeza nas ciências físico-matemáticas. Uma lógica e metódica do jurista assim entendida não é uma "técnica" que ensine artifícios conceituais com cujo auxílio se possam dominar do modo mais expedito possível as tarefas de pensamento que se deparam ao estudioso do direito. La síntesis así formada se llama proposición. O que é o “espírito da lei”, naturalmente só o juiz mesmo pode definir, e esta definição pode sair muito diferente em diversos litígios a serem definidos por diferentes juízes. Pelo princípio da identidade, entende-se que “o que é, é”, ou seja, que todo objeto é idêntico a si mesmo. Os elementos de interpretação auxiliam o intérprete, pois estabelecem quais as prioridades que devem ser observadas quando for desenvolver uma atividade de interpretação. As regras lógicas dizem o que “deve ser”, isto é, como devem ser feitas nossas operações intelectuais. Suas fórmulas são totalmente desprovidas de conteúdo. Neste ligeiro livro, pretende se, sucintamente, sem maiores delongas, apresentar algumas 'ferramentas' práticas da metodologia, voltadas especificamente aos investigadores e operadores do Direito. A esses processos ligam-se as diversas modalidades de intuição heurística e de intuição de valores, principalmente a intuição da justiça, que está presente na elaboração de leis, sentenças, decisões administrativas, pareceres e outros trabalhos jurídicos. Para alguns, a Lógica clássica ou tradicional deve ser definitivamente deixada de lado. Indica nomes envolvidos em casos que possam afetar sua imagem. Dentro del derecho, la lógica tiene tres grandes campos de actuación: la producción y evaluación de las normas, el análisis de las maneras de razonar en los decretos y sentencias, así como la investigación de los problemas jurídicos, con el objetivo de distinguir sus causas y plantear posibles soluciones. Ao contrário, neste campo, as divergências doutrinárias são grandes e profundas, até em virtude de sua íntima relação com o conceito de Direito, outro tema também dado a insuperáveis controvérsias. E constitui a base da metodologia de cada ciência. Referências. Lógica: sentido estrito e sentido lato. Las atribuciones, Entendemos por proposición un conjunto de palabras que tienen un significado entre. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funções básicas do site. Como afirmou Chaim Perelman (1973, p. IX). Lógica Clássica, Lógica Simbólica, Lógica da linguagem, Lógica deôntica, Lógicas do concreto. Introdução Tanto a nobreza quanto as mazelas do direito residem na forma de . Además, introdujo el concepto del silogismo, analizó la importancia de los razonamientos inductivos y desarrolló un estudio sistemático de las falacias. De acordo com esse modelo lógico-formal, o Direito, ou mais especificamente, o raciocínio jurídico, seria construído a partir de normas que se vinculam por inferência lógica, de sorte que seria possível fazer-se um encadeamento racional das normas, desde uma norma geral e abstrata, de hierarquia superior e na qual se fundam as demais, até a mais concreta e específica, diretamente aplicável ao caso concreto, formando-se assim uma pirâmide normativa cujo ápice seria ocupado pela Constituição[2]. Lógica Jurídica. Defende Kelsen, ainda, a tese de que os silogismos não são aplicáveis direta ou indiretamente às normas. El mismo se explica con la siguiente fórmula: “A es A” y “A no es A” no pueden ser ambos correctos. La lógica es una ciencia formal, es decir, que como cualquiera de las ciencias formales crea su propio objeto de estudio y el razonamiento y la creación de ideas por parte de la mente con su metodología de trabajo y conocimiento , pero además de la lógica es una de ... La lógica jurídica es una disciplina formal que estudia los elementos y las relaciones en el discurso jurídico, es decir, es la rama de la lógica especializada en el derecho. Desde el punto de vista de la lógica jurídica, las leyes impuestas deben tener un motivo o razón de ser para su diseño e implementación. As normas seriam os atos de vontade emitidos pela autoridade competente, isto é, o legislador ou o administrador, nos casos das leis e regulamentos gerais, ou o juiz, no caso da sentença (valendo ressaltar que na teoria kelseniana a atividade judicial não é meramente declaratória, mas criadora de norma individual). Finalmente, a Lógica jurídica deve ocupar-se também dos processos de estudo e ensino do Direito. A Lógica jurídica, pois, estuda todas as formas racionais de justificação de uma proposição normativa, incluindo-se aí não só aquelas que assumem a forma de raciocínios dedutivos ou indutivos, objeto da lógica formal, mas também aquelas justificações fundadas na analogia, na argumentação e na retórica. Como afirma Coelho (2009, p. 7). Ciclo Académic… la ortografía. Partindo dessa observação de Klug, podemos dizer que a Lógica jurídica é condição e instrumento necessário ao estudo de todos os campos do Direito. Para Kelsen, portanto, as regras e leis da Lógica formal somente seriam aplicáveis às proposições da Ciência do Direito (ou seja, à doutrina). En el escenario del proceso judicial se dan múltiples representaciones que exigen a los actores un adecuado manejo del tema: el abogado argumenta, el juez emite su decisión mediante un juicio; ambos deducen, comparan, demuestran, ofrecen argumentos de menor o mayor . Para ello, esta disciplina examina las formas, las estructuras y los esquemas del razonamiento jurídico, para distinguir entre el discurso válido de aquel que no lo es. Para ter acesso ao download, informe seu e-mail. En ese sentido, el razonamiento se entiende como el camino más claro para alcanzar una solución a los problemas que se plantean. Essa distinção entre as normas e as proposições feitas pela doutrina sobre as normas é essencial para a compreensão das teses de Kelsen acerca das relações entre a Lógica e o Direito, posto que na teoria kelseniana a Ciência do Direito, assim como qualquer outra ciência, tem como pressuposto o respeito às regras da lógica nas suas proposições. Georges Kalinowski (1916-2000) fue un filósofo polaco considerado como uno de los fundadores de la lógica deóntica contemporánea. Ora, de fato, ao se entender a lógica unicamente como a lógica formal, que analisa as inferências necessárias entre as proposições, resta evidente que a aplicação da lógica ao direito não configuraria uma nova disciplina, mas seria antes a mera aplicação de postulados universais a um ramo específico do saber, de modo que não seria possível falar-se em lógica jurídica, posto que, como afirma Chaim Perelman (1998, p. 5), (...) se identificarmos “lógica pura e simples” com a lógica formal, não apenas esta última expressão se torna pleonástica, mas é ridículo falar de lógica jurídica, como seria ridículo falar de lógica bioquímica ou lógica zoológica quando utilizamos as regras da lógica formal em um tratado de bioquímica ou zoologia. Uma das críticas formuladas ao atual ensino do Direito refere-se ao seu caráter excessivamente dedutivo. Una norma inválida, esto es, una norma no existente, no es norma de modo alguno. Essas proposições não são propriamente normas, mas enunciados sobre normas. Essa visão acentua a íntima relação entre a Lógica jurídica, a teoria da argumentação e a metodologia do Direito, na medida em que a possibilidade de existência de justificações racionais para as decisões jurídicas é um dos mais basilares pressupostos para a qualificação do direito como ciência. Diccionario de la Real Academia Española (RAE). These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads. Como afirma Fábio Ulhoa Coelho (2009, p. 51). Además, entre la verdad formal y la verdad real existen divisorias que dificultan su aplicación y que están teñidas de emociones, vivencias. Para ANDRÉ FRANCO MONTORO a Lógica Jurídica estuda os princípios e regras que auxiliam o jurista nas suas operações intelectuais de elaboração, interpretação e aplicação do Direito .Todos utilizamos tais ferramentas da lógica no trato diário com os problemas de direito. De se ressaltar, ainda, que tais princípios da lógica formal não guardam nenhuma relação com a veracidade ou validade do conteúdo da argumentação lógica. É fácil e rápido. Principio de razón suficiente. Carrión, Roque (2007). Tem-se, assim, que na teoria kelseniana cabe à doutrina a obrigação de seguir as regras e leis da lógica na elaboração de suas proposições a partir da ordem jurídica posta, para poder construir a partir dela o sistema jurídico (este sim, de natureza descritiva e sujeito às regras da lógica), uma vez que. Decorre daí o princípio do terceiro excluído, pelo qual se afirma que se dois enunciados são contraditórios, um deles será verdadeiro e o outro falso (embora nada se afirme quanto a qual deles é o verdadeiro). De acordo com sua etimologia a Lógica é o estudo da razão, como instrumento de aquisição e progresso de nossos conhecimentos. Lógica jurídica: origen, concepto, objeto de estudio. Mas, uma visão objetiva e ampla da Lógica jurídica nos leva a incluir em seu campo de estudo, sem quaisquer restrições, todos os setores em que os juristas exercem sua atividade intelectual. Tais fatores, aliados ao reconhecimento da existência de lacunas e antinomias no ordenamento, bem como do caráter vago e impreciso das normas, tornaram evidente que em muitos casos as decisões judiciais não são meros produtos do raciocínio lógico-dedutivo de aplicação de normas válidas e enunciados empíricos comprovados. Uma das principais características do pensamento kelseniano é o seu rigor metodológico, fundado na permanente busca pela identificação do objeto e método específicos do Direito, objetivando a construção de uma teoria do direito depurada de elementos extra ou meta-jurídicos, ou seja, “uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto.” (KELSEN, 1999, p. VII). A Lógica formal se ocupa das estruturas ou concatenação do pensamento, independente de seu conteúdo. Por ello, debido a su rigidez, la lógica jurídica no puede ser el único método de evaluación y aplicación en el derecho, sino más bien funcionar como un complemento. Da mesma forma, a análise da linguagem do Direito tem revelado aspectos novos e cada vez mais amplos e esclarecedores do fenômeno jurídico. São eles: elemento gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico. Por último, la lógica jurídica puede aplicarse para abordar conflictos de carácter científico y filosófico en el derecho, como el aborto, el derecho a la vida, la eutanasia, la clonación, la manipulación genética y la pena de muerte, entre otras cuestiones. Trata-se de uma tendência a resolver todos os problemas de maneira lingüística. Este principio sostiene que todo conocimiento debe tener su fundamento. El mismo se explica con la siguiente fórmula: “A es A” y “A no es A” no pueden ser ambos falsos. Para isto, porém ele precisa estar autorizado pelo ordenamento jurídico. De esta manera, se pueden replicar y verificar (o falsar) resultados científicos ... LA LOGICA Y LA ARGUMENTACION JURIDICA LA LOGICA ARGUMENTACION JURIDICA 2. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação. Uniform Title Introduction à la logique juridique. Com razão, portanto, Karl Engish (1965, p. 7-8), quando afirma que: A lógica do jurista é uma lógica material que, com fundamento na lógica formal e dentro dos quadros desta, por um lado, e em combinação com a metodologia jurídica especial, por outro lado, deve mostrar como é que nos assuntos jurídicos se alcançam juízos "verdadeiros", ou "justos" (correctos), ou pelo menos "defensáveis". - Pode se estender a denominação de Lógica Jurídica ao estudo da argumentação jurídica de caráter retórico e ao das regras não estritamente lógicas de interpretação do direito. LÓGICA GERAL: DIFERENTES CONCEITOS E DENOMINAÇÕES. El pensamiento lógico se aplica para analizar el poder del cual emana una norma y el objetivo que se pretende alcanzar con su dictado y aplicación. Así en estos dos casos un grupo de palabras puede no tener, O también puede no tener significado en su conjunto, por que las mismas palabras, Una proposición falsa es siempre una proposición, por que tiene un significado. 4. Responsibility Georges Kalinowski. Qual o seu conceito do “acidente do trabalho”? 6. De acuerdo con el diccionario de la Real Academia Española (RAE), la palabra “lógica” alude a hechos o sucesos que tienen antecedentes que los justifican. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas. A Lógica jurídica é que lhe permitirá extrair novas premissas a partir dos textos existentes e, assim, fecundar a lei da conformidade com o espírito do direito”. 2. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma simples operação lógico-dedutiva. Este principio, a diferencia de los otros, no fue planteado por Aristóteles, sino por el 3. Parece-nos inadmissível a pretensão de reduzir toda a filosofia à análise da linguagem científica, como pretendem em geral os neopositivistas. [...] Que, se existe algo assim como “legal thinking”, pensamento jurídico, os princípios da lógica são aplicáveis a esse pensamento, ou mais corretamente: ao sentido dos atos de pensamentos jurídicos, é evidente. Ela expõe normas jurídicas, descreve normas jurídicas. Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. Este análisis se aplica tanto sobre el conjunto de normas y leyes que regulan la vida dentro de una comunidad como sobre los argumentos y sentencias de los funcionarios encargados de interpretarlas y hacerlas cumplir. Available online At . Alguns lógicos e juristas modernos de orientação formalista sustentam que o raciocínio jurídico é de tipo dedutivo. Por isso é chamado de terceiro excluído, já que não há uma terceira opção, ou seja, ou as proposições são verdadeiras ou falsas. Com o termo [norma] se designa um mandamento, uma prescrição, uma ordem. También trabajará corpus de las funciones de la lógica y las diversas formas de la proposición en el . ... Lógica de proposiciones y lógica de predicados. Recaséns Siches e a lógica do razoável. É que aqueles que defendem a inexistência de uma lógica especificamente jurídica têm como pressuposto a noção de que a lógica seria unicamente a lógica formal (sentido restrito). Constitui antes reflexão sobre o processo de conhecimento jurídico especificamente correcto, o que não é coisa de fácil penetração. Neste aspecto, como Fabio Ulhoa Coelho (2009, p. 04), temos que por lógica deve-se entender uma maneira específica de pensar, ou melhor, de organizar o pensamento, ou, como afirma Cezar Mortari “lógica é a ciência que estuda princípios e métodos de inferência, tendo o objetivo principal de determinar em que condições certas coisas se seguem (são conseqüência), ou não, de outras” (apud CARNEIRO, 2010, p. 1). México. A Lógica-arte ou Lógica prática se ocupa das “regras” que devem ser observadas na formulação de nossos raciocínios, proposições, definições etc. é inadmissível a interpretação de incompetência absoluta e relativa sem compreender o conceito de competência, elemento lógico-jurídico. FREITAS, Marcio Luiz Coelho de. En este grupo incluía a los pensamientos de coacción intelectual, regidos por las reglas lógicas formales. Por lógica, uno de los dos tiene que ser verdadero. Quem primeiro a propôs foi Georg Henrik Von Wright (1951), em que pese as questões pertinentes à lógica jurídica poderem ser encontradas já em Aristóteles. * um raciocínio dedutivo, que é, de certa forma, síntese do julgamento; * Mas, acima de tudo, esteve presente na decisão outro tipo de conhecimento, não mediato ou raciocinado, mas imediato e Direto: a intuição de valores ou sentimento de justiça, revelado em diversas considerações, como “a insignificância do valor da pensão”, “não há razão lógica nem humana”, “inclinamo-nos por uma solução de equidade”. Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors. Si una permite una conducta y otra la prohíbe, una de las dos está errada. Siguiendo la línea del principio anterior, este afirma que dos pensamientos o juicios contradictorios no pueden ser falsos al mismo tiempo. Además, también hace referencia a la ciencia que expone las leyes, los modos y las formas de las proposiciones en relación con su verdad o falsedad. ya elaborados forman los conocimientos específicos de nuestra ciencia. O sentido restrito é o mais utilizado quando se trata da Ciência da Lógica[4]. O es o no es, no puede haber una tercera posibilidad. Para a maioria dos leigos e grande parte dos juristas, assim, o Direito é um fenômeno estritamente lógico, cabendo ao juiz, ao aplicar a lei a um caso concreto, deduzir logicamente a sentença a partir do silogismo entre as leis gerais e os fatos. São momentos distintos. Ela é um ato de individualização das normas jurídicas gerais que devem ser aplicadas” (1986, p. 286). En cualquier juicio, la presentación de los hechos por parte de la demanda, la estrategia de la defensa y la redacción de los puntos determinantes de la sentencia en manos del juez deben estar fundamentados en un pensamiento sensato y coherente. A Lógica. A lógica clássica é constituída pela Lógica formal e material. Entre ellas se incluyen a las matemáticas, la filosofía, la lingüística, la informática, la física, la sociología y también al derecho, lo que dio lugar al nacimiento de lo que hoy se conoce como lógica jurídica. O presente artigo busca remontar os esforços de eminentes pensadores e juristas na construção de uma "Lógica Jurídica" que, por meio de ferramentas da argumentação, propiciou um entendimento do Direito além do positivismo jurídico. Francia. De outro lado, o termo “Lógica” designa hoje, preferencialmente a “Lógica simbólica”, também chamada Lógica matemática, logística ou Lógica moderna. Juruá Editora Metodologia Jurídica Elementos de Lógica Há elementos da metodologia que são de interesse comum tanto ao pesquisador do Direito, como ao profissional da área jurídica. Acesso em: 11 jan. 2023. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo. Ao dizer que a Lógica jurídica estuda “princípios” e “regras”, relativos às operações intelectuais efetuadas pelo jurista, estamos indicando que nossa definição inclui a Lógica-ciéncia e a Lógica-arte ou se quisermos a Lógica teórica e a Lógica prática. 1. Em seguida, analisa-se o papel dos princípios ou leis da lógica jurídica nos processos de justificação racional das decisões judiciais na teoria pura do Direito de Kelsen, na lógica do razoável de Recaséns Siches e na teoria da argumentação de Robert Alexy. Intituto Camilo Filho - ICF Lógica jurídica: origen, concepto, objeto de estudio, La lógica jurídica parte del precepto de que el derecho y su actividad deben ser racionales. Con lo analizado se define la lógica jurídica como una rama de la lógica de las normas (lógica deóntica), que tiene por objeto de estudio (objeto material) los pensamientos jurídicos, desde la perspectiva (objeto formal) de su estructura: concepto, juicio y raciocinio, todos de naturaleza jurídica, con la finalidad de que el pensamiento . Fechar sugestões Pesquisar Pesquisar. Así, se define al juicio como una verdad atribuida, a un objeto-sujeto que a partir de la toma. Às normas, em especial à sua aplicação judicial (jurisprudência), a leis e regras da lógica formal, especialmente o princípio da não contradição e a regra da conclusão a partir de um silogismo, não seriam aplicáveis. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. 67% found this document useful, Mark this document as useful, 33% found this document not useful, Mark this document as not useful, Save Elementos Del Juicio Logico Juridico For Later, Siendo la proposición o significado de las mismas el elemento formal del juicio lógico. O papel a ser desempenhado pelo juiz, assim, seria o de mero aplicador da lei, cabendo-lhe tão-somente “dizer a lei do caso concreto”, extraída a partir da lei genérica e abstrata. Pontos Relevantes Hans Kelsen é provavelmente o mais influente dos teóricos do direito do século XX, a tal ponto do espanhol Luis Legazy Lacambra ter afirmado que o pensamento jurídico do século XX teria de ser um permanente diálogo com Kelsen (apud FERRAZ JÚNIOR, 1995, p. 14). É comum falar-se que a Lógica jurídica tem por objeto os processos de “aplicação das normas gerais aos casos particulares”.
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